O licenciamento ambiental para os produtores de pescado em cativeiro deverá tramitar com mais rapidez e os pequenos produtores ficarão dispensados da burocracia.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema) firmaram no dia 16 um acordo de cooperação para simplificar os procedimentos para essas concessões.
Pelo acordo, o MPA fará a capacitação de agentes ambientais dos estados de forma a unificar os procedimentos para concessão das licenças em conformidade com a resolução 413 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A resolução prevê a simplificação e uniformização dos métodos de análise dos processos e em certos casos, como o de pequenos empreendimentos, até mesmo a dispensa da licença.
A resolução do Conama classifica os empreendimentos por ordem de tamanho e quanto maior, mais exigências são feitas devido a possibilidade também de aumento dos riscos ambientais. “Nossa aposta é que o Brasil possa vir a ser um dos maiores produtores de pescado do mundo”, afirmou o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, após a assinatura do acordo.
Segundo o ministro, atualmente há uma escassez de peixe para atender a uma demanda crescente dos consumidores. Para suprir essa falta, ressaltou ele, o Brasil vem importando pescado do mercado internacional. Essa situação, disse Gregolin, começa a mudar com o estímulo à produção nacional em que a simplificação e redução da burocracia para regularizar os empreendimentos têm um papel fundamental nesse processo.
Altemir Gregolin ressaltou ainda que mais de 90% dos produtores de pescado em cativeiro não têm licença ambiental e produzem de forma precária. Além disso, afirmou o ministro, esses produtores, na grande maioria pequenos e médios, por não terem essas licenças, não têm acesso ao crédito, assistência técnica, entre outros tipos de amparo do estado.
(Correio do litoral - SEX, 26 DE MARÇO DE 2010 10:51 - http://correiodolitoral.com/index.php?option=com_content&view=article&id=1932:pequenos-aquicultores-serao-dispensados-de-licenca&catid=74:economia&Itemid=87)
